Imposto de Renda
Quem pode ser dependente no Imposto de Renda?
As regras da Receita Federal para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) permitem ao contribuinte deduzir os gastos que teve com dependentes no ano. Ao incluir esse dependentes você pode aumentar a restituição ou reduzir o imposto a pagar, já que, quem informa o dependente consegue deduzir o gasto com cada um deles, além do direito de desconto com demais despesas do próprio dependente ligadas à saúde e educação. Podem ser declarados como dependentes:
Cônjuge
Quem é casado oficialmente, está em união estável há mais de cinco anos ou casais que têm filhos em comum pode optar pela declaração conjunta. Vale lembrar, contudo, que os rendimentos de ambos precisam ser incluídos. Por essa razão, é preciso avaliar com cuidado se vale a pena. Isso porque, ao somar os rendimentos, o casal pode se enquadrar em uma alíquota maior de imposto.
Filhos
Filhos ou enteados podem entrar como dependentes na declaração de IR dos pais até completarem 21 anos, ou 24 anos, se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica. Filhos incapacitados física ou mentalmente para o trabalho podem ser incluídos como dependentes em qualquer idade. Mas atenção: todos os dependentes precisam ter CPF para serem incluídos, inclusive bebês.
ATENÇÃO COM QUEM FAZ 25 ANOS
No ano em que o filho faz 25 anos, ele pode seguir como dependente no IR do pai ou da mãe, desde que não esteja obrigado a declarar e siga estudando. Como não há limite mensal para a declaração, o pai ou a mãe consegue o desconto cheio, por ano.
Pais, avós e bisavós
Essas pessoas podem ser incluídas como dependentes, se tiverem recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 22.847,76 em 2020. Normalmente é vantajoso colocar esses parentes como dependentes se as despesas dedutíveis forem superiores aos seus rendimentos.
Irmãos, primos, netos e bisnetos
É possível incluir esses parentes como dependentes, desde que o contribuinte detenha sua guarda judicial. Nesse caso, valem as mesmas regras dos filhos: eles podem ser considerados dependentes até os 21 anos, ou até 24 anos, se estiverem cursando ensino superior ou técnico. Se a pessoa for física ou mentalmente incapacitada para o trabalho, poderá ser declarada como dependente em qualquer idade.
Outros casos
Se o contribuinte tiver a guarda judicial de um menor pobre de até 21 anos que crie e eduque, poderá declarar essa pessoa como dependente. Outro caso em que é possível incluir como dependente é o de pessoa absolutamente incapaz, desde que o contribuinte seja seu tutor ou curador.
Qual o valor da dedução com dependentes?
Não há limites referente a quantos dependentes o contribuinte pode informar, desde que os dependentes declarados atendam aos critérios da Receita Federal. Ele tem direito de deduzir o gasto com todos eles, sendo que para cada dependente, o limite de dedução é de R$ 2.275,08 no ano.
Vale a pena colocar dependente com renda?
É importante destacar que o contribuinte que tem um dependente com alguma renda, mesmo que seja de um estágio com valor baixo é preciso informar os ganhos para a Receita Federal. Neste caso, pode ser que não valha a pena declarar o dependente.
Para saber se é vantajoso colocá-lo, o contribuinte pode fazer o simulação preenchendo o programa da declaração com ou sem o dependente para saber se o valor da restituição será maior ou menor ou se o imposto a pagar ficará mais alto.